Termos e condições de utilização e condições genéricas de venda

  1. Introdução

O site de vendas online www.eluasportswear.com (adiante designado por site ou loja online) é um site de vendas online / comércio eletrónico. Todas as pessoas que pretendam efetuar compras neste site, ao registarem-se, declaram ser maiores de idade e ter capacidade jurídica para o fazer. Para qualquer compra efetuada neste site, é considerado que o utilizador leu e aceitou o presente documento de Termos e Condições de Utilização e Condições Genéricas de Venda. Este documento estará sempre disponível online em www.eluasportswear.com podendo ser consultado livremente e a qualquer momento mesmo sem estar registado no site. Qualquer alteração, será comunicada aos utilizadores registados através do endereço de email utilizado durante o processo de registo e será colocado online.

  1. Objeto

Os presentes Termos e Condições de Utilização e Condições Genéricas de Venda determinam os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas no processo de compra e venda online dos artigos disponibilizados no site, isto é a Eluá Sportswear® e a pessoa que compra, doravante designada por Utilizador.

  1. Registo e contacto com o Utilizador

O site permite que o processo de compra seja iniciado sem estar registado, podendo navegar livremente e adicionar artigos ao carrinho de compras, no entanto e por questões de segurança, para formalizar a encomenda, o Utilizador tem que estar registado ou proceder ao seu registo. Durante o processo de registo terá que fornecer algumas informações pessoais. Todos os contatos efetuados com o Utilizador serão efetuados para o endereço de email que o mesmo introduziu durante o seu processo de registo. Salvo indicação em contrário, as encomendas serão enviadas para a morada que o Utilizador introduziu durante o seu processo de registo. Assim sendo, deverá o Utilizador tudo fazer para manter sempre atualizados os seus dados pessoais. O Utilizador é inteiramente responsável pela veracidade e validade das informações fornecidas, rejeitando a Eluá Sportswear®, desde já, qualquer responsabilidade pela eventual utilização de informações erróneas ou desadequadas da realidade. Os dados de acesso ao site serão enviados para o endereço de email que foi utilizado durante o registo no site. Recomendamos a verificação da pasta de SPAM do seu email caso não receba o email com os dados de acesso.

  1. Produtos e Preços

4.1. Produtos e sua disponibilidade

Os produtos disponibilizados para venda no site, são aqueles que o Utilizador consegue visualizar durante a consulta do site. O site funciona com consulta de stocks automática. Quando adiciona um produto ao seu carrinho de compras, este será adicionado se estiver disponível. Caso o mesmo esteja indisponível ou careça de confirmação o Utilizador será informado. Se o Utilizador optar por adicionar um produto cuja disponibilidade careça de confirmação, o processamento da encomenda passa a modo manual, só sendo finalizada depois de verificada pelos serviços da Eluá Sportswear®. No caso de indisponibilidade de algum artigo, o Utilizador será informado posteriormente dessa mesma indisponibilidade. Esta informação será dada, o mais tardar até à data de envio efetivo da encomenda. No caso de uma encomenda que já tenha sido paga, a Eluá Sportswear® reembolsará o Utilizador no montante pago relativo a artigos não disponíveis nos termos indicados em 8.3.3.

O facto de um produto ser mostrado no site não implica que o mesmo esteja disponível para venda, não assumindo, por isso, a Eluá Sportswear® qualquer obrigação de o disponibilizar. A Eluá Sportswear® não poderá igualmente ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos provocados pela eventual utilização dos produtos entregues.

Os preços e especificações dos produtos poderão ser alterados sem aviso prévio.

As imagens usadas no site têm o objetivo exclusivo de ilustrar o produto e algumas diferenças podem ocorrer, especialmente nas cores. Desta forma, as imagens não podem ser usadas como modelo para a peça real, uma vez que a cor percebida pelo cliente pode ser influenciada pelo ecrã, resolução do ecrã e/ou sua calibração, dispositivo onde o site foi visitado e luminosidade ambiente

4.2 Preço

Salvo onde expressamente referido, os preços indicados no site são em Euros e aplicam-se a um território pré-definido que pode corresponder ao País ou Região que o Utilizador indicou no momento do seu registo ou baseado no endereço IP através do qual está a aceder ao site. Neste preço está já incluído o IVA à taxa legal em vigor em Portugal no dia da aquisição. A Eluá Sportswear® reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio o preço de qualquer produto, não podendo assumir quaisquer diferenças que o Utilizador venha reclamar em virtude desta alteração. Salvo qualquer erro que resulte da introdução dos valores no site, que possa vir a ser detetado, o preço de venda de um produto será o preço unitário indicado no momento de registo da compra. Em caso de verificação de erro compete à Eluá Sportswear® a responsabilidade de avisar o Utilizador das eventuais diferenças e este tem o direito de anular ou modificar a sua encomenda ou de prosseguir com a mesma tendo em conta os preços corretos que lhe tenham sido transmitidos, não lhe sendo conferido o direito de adquirir o produto pelo preço que erradamente estaria indicado.

O preço indicado para cada artigo não inclui o custo de transporte. Estes custos serão indicados durante o processo de encomenda. Os portes de envio serão explicados em maior detalhe no nº 6.1 deste documento. O Utilizador é totalmente responsável pelo pagamento de taxas, despesas, impostos ou outros valores que lhe sejam exigidos pelas autoridades do País onde se encontra e para onde solicitou a entrega da sua encomenda. Em caso algum, estes valores estarão considerados nos valores a pagar à Eluá Sportswear®.

4.3 Promoções

Poderá existir no site artigos que se encontram em promoção. Estas promoções são válidas durante o período anunciado pela Eluá Sportswear®. Nestes artigos o utilizador é informado do preço original do produto e do preço em vigor no momento da compra.

  1. Navegação no site, encomendas, registo de encomendas e pagamento

5.1. Navegação no site

O Utilizador pode navegar livremente no site mesmo sem estar registado no mesmo e, ao fazê-lo, não incorre em qualquer obrigação de efetuar uma qualquer encomenda. Apenas os Utilizadores registados no site poderão efetuar encomendas como referido no ponto 3. Para estes a navegação no site é igualmente livre e sem o compromisso de efetuarem qualquer encomenda.

5.2. Registo de Encomendas

Para efetuar o registo de uma encomenda o Utilizador tem que ter obrigatoriamente um ou mais artigos no carrinho de compras e depois de lhe aceder deverá escolher a opção “Finalizar Encomenda”. Antes de selecionar para proceder à encomenda ainda poderá retirar ou adicionar artigos do carrinho de compra. No passo seguinte deverá escolher a modalidade de pagamento. Nesta fase será adicionado à encomenda o valor dos portes calculado automaticamente, conforme descrito em 6.1.

5.3. Pagamento de Encomendas

O  Utilizador pode optar pelo pagamento por Multibanco, Mbway, Cartão Débito ou Crédito.

No caso das encomendas processadas de forma automática e cujo meio de pagamento seja Multibanco, Paypal ou Cartão de Crédito, ao Utilizador serão imediatamente transmitidas para o email de registo, as informações para poder proceder ao pagamento. No caso do pagamento por MB, os dados de pagamento são igualmente mostrados logo que finalizada a encomenda.

Após receber email de confirmação de encomenda terá 72h para proceder ao pagamento, caso não o efetue nesse prazo será automaticamente cancelada.

5.4. Finalização da Encomenda

Quando selecionar a opção “Finalizar a Encomenda” a encomenda será registada e confirmada no nosso sistema de forma definitiva. Antes de o fazer poderá voltar a atrás e modificar a sua encomenda, a forma de pagamento mas, depois de Finalizar a Encomenda esta torna-se definitiva não sendo possível a sua alteração. O Utilizador receberá de imediato um email a confirmar o registo da encomenda. A ordem de encomenda será arquivada pela Eluá Sportswear® informaticamente e/ou fisicamente com o simples objetivo de registar as encomendas efetuadas e o seu processamento. Esta ordem de encomenda serve de prova da relação contratual de compra e venda estabelecida entre o Utilizador e a Eluá Sportswear®.

5.5. Confirmação da encomenda

Uma encomenda que não contenha artigos que tenham sido dados como indisponíveis ou com necessidade de confirmação de stock, são automaticamente confirmadas quando o Utilizador finaliza a encomenda.

5.6. Cancelamento ou alteração da encomenda

Qualquer encomenda poderá ser cancelada ou alterada sem qualquer custo para o Utilizador nas 24 horas seguintes ao Registo da Encomenda. O cancelamento ou alteração da encomenda deverá ser efetuado para o email apoioaocliente@eluasportswear.com ou outro que a Eluá Sportswear® venha a indicar.

As alterações de encomendas apenas serão efetuadas se solicitadas para o email indicado e apenas se contemplarem alterações de tamanho ou cor, dos artigos nela contidos.

Qualquer alteração distinta da anteriormente referida levará ao cancelamento da encomenda devendo o Utilizador proceder a nova encomenda de acordo com o pretendido.

  1. Cálculo dos Portes de Envio e Entrega de Encomendas

6.1. Portes de Envio

Os portes de envio são calculados automaticamente e variam em função do nº de artigos, peso, volume, destino e serviço selecionado e serão normalmente suportados pelo Utilizador. Os valores dos portes podem ser alterados sem aviso prévio em virtude de alterações introduzidas nos serviços utilizados pela Eluá Sportswear®, revisão de tabelas de preços ou erro verificado no cálculo do mesmo.

Para a grande maioria dos destinos, estarão disponíveis duas opções de entrega: Normal e Expresso.

Do mesmo modo, caso seja efetuada alguma alteração à encomenda assumida pela Eluá Sportswear® ou solicitada pelo Utilizador, este valor poderá ser recalculado e alterado se o novo valor for diferente do inicialmente considerado.

Para encomendas efetuadas com entrega em Portugal Continental cujo valor ultrapasse os 50€ o valor dos portes será oferecido pela Eluá Sportswear®.

6.2. Modalidades de Entrega

Para a grande maioria dos países foi definido um serviço de entrega Standard (mais económico, mas mais demorado) e um serviço de entrega Express (mais dispendioso, mas mais rápido). Em qualquer das situações os serviços de entrega serão prestados por entidades externas ou internas à Eluá Sportswear® e foram selecionados de forma a garantir um serviço rigoroso e de qualidade. Aquando do registo de encomenda pelo Utilizador, serão apresentadas automaticamente as opções existentes para aquela encomenda, sendo indicado o valor a pagar e o tempo de entrega previsto.

6.3. Tempo de entrega

Ao escolher a sua modalidade de entrega é indicado um tempo previsto para a entrega da encomenda. Este tempo é fornecido pelo fornecedor do serviço correspondente e, em caso algum a Eluá Sportswear® poderá ser responsabilizada por um qualquer atraso verificado ou eventual entrega antes do tempo previsto.

6.4. Entrega da encomenda

As encomendas serão entregues na morada que o Utilizador indicou durante o processo de registo no site ou, caso tenha usado esta funcionalidade, na morada que foi indicada como morada de entrega durante o processo de encomenda. Qualquer alteração permanente da morada, terá que ser efetuada pelo Utilizador atualizando os seus dados de registo. Como já referido, a Eluá Sportswear® não se responsabilizará pelos danos ou prejuízos causados pela existência de dados incorretos na ficha do Utilizador.

A Eluá Sportswear® recomenda sempre a escolha de uma morada de entrega onde esteja alguém para receber a encomenda durante as horas normais de trabalho.

Em caso de impossibilidade de entrega, o fornecedor de serviço selecionado deixará um aviso escrito com as indicações para agendar nova entrega ou onde levantar a sua encomenda, cabendo ao Utilizador desenvolver todos os esforços para que a entrega da sua encomenda seja efetuada.

  1. Dados pessoais

7.1. Recolha de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos durante o processo de registo no site são os estritamente necessários para que o Utilizador seja reconhecido, possa ser contactado e para que possamos prestar-lhe um atendimento personalizado. Igualmente os dados servirão para o processamento das encomendas, para a sua entrega e para que possamos entrar em contacto com o Utilizador em caso de necessidade.

Os seus dados pessoais são de extrema importância, pelo que a Eluá Sportswear® reconhece a importância de os proteger, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos mesmos.

7.2. Utilização e Segurança de Dados Pessoais

O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à Eluá Sportswear® o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. A Eluá Sportswear® garante aos seus Utilizadores que não aluga ou vende os seus dados a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais e utilizadas apenas pela Eluá Sportswear®, exceto em situações que derivem de imperativos legais.

O Utilizador concede ainda à Eluá Sportswear® o direito de transmitir os dados pessoais estritamente necessários, aos prestadores de serviços de entrega das encomendas.

Toda a informação fornecida durante o ato de registo será utilizada para:

– Processar, completar os dados e entregar a sua encomenda, bem como para notificá-lo sobre o estado da mesma.

– Assegurar que o Serviço de Apoio ao Utilizador o poderá contactar para fornecer resposta a questões e situações de interesse ou para comunicação de novas vantagens ou promoções.

Na Eluá Sportswear®, o acesso à sua informação é restrito, sendo realizado para satisfazer a sua encomenda, desde a realização do pagamento, canais de entrega até ao apoio ao Utilizador.

Mesmo tendo sido desenvolvidas todas as precauções possíveis para a proteção de dados dos Utilizadores, a Eluá Sportswear® não poderá ser considerada responsável por nenhum ato que não decorra da sua própria negligência.

Em situações de utilização indevida do site e independentemente do procedimento legal que possa ser aplicado, a Eluá Sportswear® reserva-se o direito, de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas, bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador.

7.3. Atualização dos Dados Pessoais

O Utilizador é o único responsável pela atualização e validação dos dados pessoais recolhidos devendo, quando tal se justifique, efetuar login no site e retificar os dados que careçam de atualização.

Para aceder à sua área pessoal, o Utilizador, depois de efetuar o login, deverá clicar no seu nome, acedendo a toda a informação relevante. Para atualizar os dados deverá, no final, clicar em “Atualizar”.

  1. Cancelamento, devolução de encomendas e troca de artigos

8.1. Cancelamento e Devolução de Encomendas

Conforme referido em 5.6 o Utilizador poderá cancelar a sua encomenda se, no prazo de 24 Horas, enviar um email para apoioaocliente@eluasportswear.com ou para outro email que a Eluá Sportswear® venha a indicar, manifestando expressamente essa intenção.

Após a receção da encomenda, o Utilizador dispõe de um prazo de 30 dias para resolver o contrato de compra e venda celebrado no site (devolução total ou parcial da encomenda), devendo para tal notificar a Eluá Sportswear® através do(s) endereço(s) de email anteriormente indicado(s), sem necessidade de indicar o motivo ou ressarcimento.
Só serão aceites devoluções de artigos com defeito de fabrico.

8.2. Procedimento para Devolução

O Utilizador deverá enviar os artigos que pretende devolver, para a Eluá Sportswear®, considerando a seguinte morada:

Liliana Pastor

Rua Conselheiro José Luciano de Castro, nº44, 2ºDireito

3860-358 Estarreja

Portugal

O exercício do direito de resolução (devolução de artigos) deverá respeitar as seguintes condições:

– Restituição dos artigos em devidas condições de utilização;

– Restituição dos artigos com todas as etiquetas, inclusive a do preço e/ou código de barras;

– Restituição dos artigos sem terem sido usados;

– Os produtos deverão ser devolvidos no prazo máximo de trinta dias a contar da receção da encomenda, acompanhados do respetivo comprovativo de compra (Fatura-Recibo);

– Os custos com as devoluções, exceto em casos devidamente reconhecidos pela Eluá Sportswear®, serão sempre suportados pelo Utilizador. Isto é, o valor de portes e taxas pagos pelo Utilizador na receção da encomenda e o valor que tenha que pagar para devolver a mesma.

– Indicar à Eluá Sportswear® por qual das modalidades indicadas em 8.3 pretende optar para regularizar a sua devolução.

8.3. Resultado da Devolução (Troca, Emissão de Vale ou Reembolso)

Tendo o Utilizador procedido à devolução parcial ou total de uma encomenda, seguindo as regras indicadas em 8.2 poderá o mesmo optar por uma das seguintes formas de resolver o contrato de compra e venda e encerrar o processo de devolução, sendo que cada uma delas está condicionada à emissão de uma Nota de Crédito cujo conteúdo deverá ser previamente reconhecido pelo Utilizador em resposta ao email enviado pela Eluá Sportswear®:

8.3.1. Devolução para troca por outro artigo

Se ao efetuar uma devolução o Utilizador pretende trocar os artigos devolvidos por outros artigos, deverá fazer menção à sua intenção utilizando para o efeito o contato apoioaocliente@eluasportswear.com.

Neste caso, para além de suportar os portes iniciais da encomenda e da devolução, o Utilizador terá ainda que suportar os portes de envio dos novos artigos.

No caso do valor dos artigos devolvidos ser diferente do valor dos artigos pretendidos por troca, haverá lugar à retificação das diferenças do seguinte modo: se os artigos devolvidos forem de valor inferior aos solicitados em troca o Utilizador deverá efetuar o pagamento da diferença, se este valor for superior ao dos artigos solicitados em troca o Utilizador pode optar pela devolução da diferença escolhendo a emissão de um vale conforme indicado em 8.3.2 ou o reembolso conforme indicado em 8.3.3;

8.3.2. Devolução para emissão de vale

Ao efetuar uma devolução, o Utilizador poderá optar pela emissão de um vale no valor dos artigos devolvidos que poderá ser utilizado no prazo máximo de 6 meses após a sua emissão em novas compras efetuadas no site;

8.3.3 Devolução para reembolso

O Utilizador poderá igualmente solicitar que lhe seja efetuado o reembolso correspondente ao valor dos artigos devolvidos. Neste caso a Eluá sportswear® compromete-se a reembolsar o valor, sujeito aos devidos ajustamentos, se aplicáveis de acordo com o ponto 8.4, sendo utilizado, sempre que possível a mesma via pela qual foi efetuado o pagamento e no prazo máximo de 30 dias a contar da receção dos artigos de acordo com o ponto 8.2;

No caso dos pagamentos por Multibanco ou a pedido do cliente, a Eluá Sportswear® procederá ao reembolso por Transferência Bancária. Para o efeito o Utilizador deverá anexar à sua devolução o comprovativo do seu NIB.

A Eluá Sportswear® não se responsabiliza por qualquer erro ou informação errada enviada pelo Utilizador no que diz respeito ao NIB, declinando qualquer pedido de compensação ou indemnização daí decorrente.

8.5. Casos de não aceitação de encomendas

Apesar de fazermos sempre o possível para aceitar as encomendas, em certos casos podemos recusar uma encomenda se, por exemplo:

8.5.1. fornecer informações incompletas, incorretas ou fraudulentas sobre a sua identidade, idade, dados de pagamento, informações de faturação, endereço de entrega;

8.5.2. descobrirmos que havia um erro no nosso site, relacionado com os produtos encomendados, por exemplo no preço ou na descrição apresentada ou relacionado com descontos, vales ou pontos associados indevidamente à sua ficha de cliente;

8.5.3. os produtos encomendados estiverem esgotados ou não disponíveis;

8.5.4. tivermos boas razões para crer que pretende revender os produtos.

Se não pudermos aceitar a sua encomenda, contactá-lo-emos por e-mail logo que possível, mas em qualquer caso no prazo de 30 dias a contar da data da sua encomenda.

Se não pudermos aceitar a sua encomenda porque os produtos já não estão disponíveis, ou devido a um erro no preço e/ou noutras informações no nosso site, reembolsaremos o dinheiro que já tenha pago por tais produtos.

  1. Informações gerais sobre o site e Direitos de Autor

Todos os conteúdos presentes no site são propriedade da Eluá Sportswear® e não poderão, em qualquer circunstância ser reproduzidos, transferidos, distribuídos ou armazenados sem autorização prévia escrita.

As fotos apresentadas para cada produto poderão não representar com total fidelidade a sua realidade no que concerne às cores, formas ou detalhes.

Do mesmo modo, a tabela de tamanhos apresentado refere-se às situações mais habituais e não tem em consideração as escolhas e opções individuais de cada pessoa.

Alertamos ainda que, a mesma cor pode apresentar tons diferentes quando se trata de materiais diferentes. Estas possíveis diferenças são naturais e resultam da própria composição das malhas e tecidos, da sua estrutura e do brilho ou ausência dele.